Danilo Machado Bastos | Minhas publicações no JusBrasil

Danilo Machado Bastos

Publicações

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Danilo Machado Bastos

Modelo · há 3 anos

modelo contrato de empreitada de mão-de-obra casa residencial

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA PARTES NOME DO CONTRATANTE , brasileiro, Advogado, união estável, portador do RG: e inscrito no CPF: , capaz, residente e domiciliado na , n.º , ,...

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Danilo Machado Bastos

Notícia · há 10 anos

Decisão derruba a suspensão dos processos do FGTS determinada pelo STJ

O Ministro do STJ Herman Benjamin no Recurso Especial nº 1.381.683 – PE havia por determinar a suspensão em todo o país dos processos relativos à correção do FGTS. Esta determinação tem como objetivo...

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Danilo Machado Bastos

Artigo · há 10 anos

Destinação legal da indenização por dano moral coletivo ao Fundo De Amparo ao Trabalhador (FAT)

Preambularmente é necessário pontuar que não existe uma Lei, ou artigo de Lei que determina expressamente a destinação da quantia fixada a título de dano moral coletivo ao FAT , tendo em vista que o...

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Danilo Machado Bastos

Artigo · há 10 anos

A ineficiência da política criminal de drogas no Brasil

A nova Lei de drogas introduzida no ano de 2006, tornou eficiente a política criminal de drogas no Brasil? Houve avanços ou regressões? As políticas públicas estão cumprindo o seu desiderato...

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Artigo · há 10 anos

A regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo após a histórica decisão do STF

A princípio, é necessário pontuar que o primeiro projeto de lei que trata da união civil entre pessoas do mesmo sexo (Parceria Civil Registrada- PCR) no Brasil, foi apresentado pela então Deputada...

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